Ismael Mussá, debate de ideias e a lógica
Mesmo sem admirar a forma como o Ismael Mussá discute as ideias, reconheço-lhe a lógica com que as alinha e discute.
Quem usa a lógica abre espaço para discutir na generalidade, daí que, abro algumas excepções para ouvir o Ismael em muitos assuntos dos quais sei que ele não é especialista.
Mas, ás vezes, é intelectualmente desonesto, quando, este tenta entrar num debate específico (ainda que assessorado e às vezes bem), tentando, algumas vezes desacreditar o especialista ou quem é formado na área.
A discussão no debate de hoje (TV Miramar, no Passando a limpo) com o Jurista Alberto Nkutumula, sobre a questão do aparente conflito do periodo que medeia o mandato de deputados,é um exemplo flagrante do que acima digo.
Ainda que assistisse alguma razão ao Ismael (e não assiste no presente caso), este, deve ter algumas cautelas, e honestidade intelectual quando discute com um especialista, no sentido, de dar o benefício da dúvida ao especialista.
Felizmente, no assunto em apreço, se exigia o uso da lógica (método que O Ismael privilegia), ao que, claro ficou, que, perante um aparente conflito de leis (não se permite dois pensamentos contraditórios numa mesma lei e sobre a mesma determinada matéria), o intérprete, deve atender a última vontade do legislador e/ou, aquela, que parecer responder ao espírito da mesma lei e do sistema. E foi feliz o Jurista Nkutumula na explicação sobre aquela matéria.
Mas, podia acontecer que, esta explicação, não fosse mais forte que a lógica argumentativa do Ismael, e aí, corria-se o risco que se corre todos os dias: de traduzir na lei a nossa vontade e não o preceito normativo que ela carrega.
P.S. foi notório o esforço do Ismael em tentar empurrar para uma solução política,quando o direito nao se mostrava esgotado...e percebeu-se porque o fazia.
So hoje li o teu artigo e com o devido respeito gostaria de tecer alguns reparos:
ResponderExcluir1.O teu entendimento e o entendimento do meu amigo Nkutumula teriam toda a razao de ser se de facto estivessemos perante uma contradicao entre dois artigos da constituicao da Republica ou de uma mesma lei, o que nao e o caso em apreco.
2. De facto a contradicao esta na Lei 15/2009 que contraria o artigo 185 da constituicao.
3. E e por este motivo que a Assembleia da Republica teve de cancelar ( a ultima da hora) o pagamento dos salarios dos novos deputados. Normalmente recebemos os salarios por volta do dia 20 de cada mas os salarios de janeiro so foram pagos em fevereiro porque de acordo com uma fonte do Banco, a Assembleia da Republica foi alertada a tempo da ilegalidade e mandou retirar as folhas de salario no banco e as pressas teve de refazer as mesmas de modo a pagar-se somente o salario dos deputados da legislatura anterior que devia terminar o seu mandato a 31 de janeiro.Os deputados que tomaram posse em 12 de janeiro deste ano nao foram e nem seram pagos.
4. Continuo a defender que para o bem do interesse nacional foi correcto encontrar-se a saida menos onerosa mas temos de evitar fazer sempre este tipo de arranjos politicos por negligencia de quem de direito que bem poderia evitar este tipo de situacoes.
5. Estamos juntos e obrigado pelos reparos que fazes, pois, vao certamente ajudar-me a melhorar e a corrigir eventuais erros. Estamos juntos, Ismael Mussa.